A Receita Federal do Brasil anunciou o início da fase de implantação do Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo e Trânsito de Mercadorias Estrangeiras (CCT Aéreo). O novo processo faz uso intenso de ferramentas de gestão de riscos e tecnologia da informação para garantir uma logística de comércio internacional mais flexível e segura nos aeroportos do país. A CCT Aéreo visa reduzir em 80% o tempo médio de liberação de cargas e reduzir em até 90% a intervenção física, por meio do padrão Cargo XML da IATA, permitindo a utilização de padrões internacionais para envio de mensagens eletrônicas.
O novo sistema é resultado da cooperação entre a RFB e a Secretaria de Aviação Civil, desenvolvido pela IATA, contando com a colaboração em larga escala da iniciativa privada, principalmente companhias aéreas, aeroportos e agentes de carga, o qual são os principais usuários do sistema novo sistema.
O objetivo é assegurar que as novas soluções se adaptam às necessidades dos utilizadores dos serviços, visando maximizar a eficiência das suas operações, dotando o setor de maior competitividade e flexibilidade.
Cronograma de implantação do Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
Conforme Informativo Siscomex Sistemas n.º 01/2023, a fase de implantação iniciou no dia 12/01/2023 e o sistema foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex. A RFB recomenda que as operadoras comecem imediatamente a testar e adequar seus sistemas em ambiente de treinamento para poderem operar por meio do Air CCT ainda no primeiro semestre deste ano, quando o atual sistema Mantra será finalmente implantado e substituído, conforme a implantação da programação do Portal Único de Comércio Exterior.
Ressalte-se que o Manual do Usuário da CCT Importação já está disponível e atualizado através do Manual Aduaneiro da RFB.
À medida que novas soluções são implementadas, o manual será atualizado de acordo. Contribuições para o aprimoramento do conteúdo são bem-vindas e dúvidas ou sugestões adicionais sobre o novo processo podem ser enviadas para a caixa postal da empresa da Divisão de Despacho de Importação da Administração Aduaneira da RFB (diimp.coana.df@rfb.gov.br).
Dúvidas ou dificuldades técnicas finais devem ser tratadas através da Serpro, empresa responsável pelo desenvolvimento de sistemas modernos.
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