Nas últimas semanas, a cadeia logística de comércio exterior no Brasil tem enfrentado um cenário desafiador com a intensificação da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal. Com paralisações, operação-padrão e restrição de atendimento nos portos, a imprevisibilidade voltou a assombrar importadores, exportadores, operadores logísticos e despachantes.
Apesar da decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves na Petição nº 17905, determinando a imediata suspensão do movimento grevista – inclusive das chamadas “operações-padrão” – o impacto nas rotinas aduaneiras permanece severo, especialmente diante da lentidão na recomposição do ritmo de trabalho.
A decisão judicial reconhece que a atividade da Receita Federal é essencial ao funcionamento do Estado brasileiro, sendo indispensável para garantir a arrecadação tributária, o controle do comércio exterior e a segurança econômica. Ainda assim, conforme comunicados recentes de terminais como a Santos Brasil, apenas cargas com perfil especial — perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos, consumo de bordo ou por ordem judicial — estão sendo avaliadas para encaixe em janelas de liberação.
O Que Muda na Prática para os Operadores de Comércio Exterior? Greve dos Fiscais da Receita Federal
Com base na análise do cenário atual e nas diretrizes da própria Receita Federal, é possível prever:
- Aumento de canal vermelho e cinza: Como resposta ao embate com o governo, há indicativos de intensificação da fiscalização, com elevação nos critérios de parametrização. Processos que anteriormente fluíam por canal verde ou amarelo agora encontram-se sujeitos a retenções e exigências documentais mais rigorosas.
- Congestionamento nos terminais alfandegados: Com janelas reduzidas e limitações operacionais, cargas ficam estagnadas nos portos, gerando custos adicionais com armazenagem e risco de perda de perecíveis.
- Insegurança jurídica e operacional: A constante alternância entre decisões judiciais, instruções da fiscalização e comunicados das concessionárias traz insegurança à tomada de decisão pelos players do setor.
- Impacto direto no planejamento logístico: A imprevisibilidade exige maior flexibilidade nos cronogramas de embarque/desembarque, bem como comunicação constante com clientes e fornecedores.
Como a Innovare Logística Comex Está Atuando
Diante desse cenário, a Innovare Logística Comex reforça seu compromisso com a gestão estratégica e transparente dos processos aduaneiros. Estamos em contato contínuo com terminais, Receita Federal e operadores parceiros para manter nossos clientes informados sobre qualquer mudança que afete suas operações.
Nossas orientações neste momento incluem:
- Planejamento prévio de embarques, priorizando o que é realmente essencial;
- Atualização constante de documentos e informações para evitar exigências adicionais;
- Monitoramento diário dos sistemas da Receita e das janelas operacionais.
Conclusão
Mais do que nunca, o momento exige parceria, preparo técnico e informação qualificada. O cenário é desafiador, mas com inteligência logística e suporte especializado, é possível atravessar essa instabilidade com segurança e assertividade.
Conte com a Innovare para transformar incertezas em soluções.