Pequenos negócios ganham impulso no comércio exterior
O governo federal está adotando medidas concretas para ampliar a competitividade internacional dos pequenos negócios brasileiros. Recentemente, dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visam permitir que empresas do Simples Nacional recebam créditos tributários sobre exportações — uma mudança que poderá reduzir custos e tornar esses empreendimentos mais competitivos no cenário global.
Projetos de lei focam no Reintegra de Transição
Para acelerar a tramitação, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Ambos discutiram o avanço das propostas, que fazem parte do programa “Acredita Exportação”, lançado em 2023. O destaque vai para a criação do chamado “Reintegra de Transição”, que propõe devolver 3% do valor exportado para micro e pequenas empresas (MPEs).
Nesse sentido, o impacto fiscal estimado é de R$ 51 milhões ainda este ano e R$ 58 milhões para 2026, segundo a Receita Federal. A medida atende à demanda histórica de empreendedores que enfrentam dificuldades para competir com empresas internacionais — sobretudo pela limitação de incentivos tributários vigentes.
Reconhecimento e inclusão dos pequenos negócios
Conforme destacou Décio Lima, presidente do Sebrae, a atual gestão federal está tratando os pequenos negócios como política de Estado. Essa valorização é fundamental para impulsionar sua competitividade internacional, além de gerar empregos e renda de forma descentralizada.
Atualmente, cerca de 40% das empresas exportadoras brasileiras são micro e pequenas. Em 2023, elas movimentaram US$ 2,8 bilhões em exportações, o que representa menos de 1% do total vendido pelo Brasil ao mercado externo. Isso mostra o imenso potencial de crescimento caso medidas estruturantes sejam implementadas.
Ferramentas de apoio à exportação
Além dos incentivos fiscais, os pequenos negócios contam com ferramentas que facilitam o acesso a mercados internacionais. A plataforma Brasil Exportação é um exemplo estratégico. Ela reúne informações essenciais sobre destinos de produtos e articula uma rede de apoio com presença global. Ao todo, são mais de 120 escritórios da ApexBrasil e do Ministério das Relações Exteriores espalhados por 87 países.
O Sebrae, que integra o comitê gestor da plataforma, assegura que o conteúdo disponibilizado esteja alinhado às necessidades dos pequenos empreendedores. Assim, a plataforma funciona como uma porta de entrada estruturada para quem deseja começar a exportar com segurança e planejamento.
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Diante desse cenário favorável à competitividade internacional, contar com um parceiro estratégico é essencial. A Innovare oferece soluções logísticas integradas, consultoria em comércio exterior, serviços de desembaraço aduaneiro e transporte internacional adaptados às necessidades dos pequenos e médios negócios. Se você busca aproveitar as novas oportunidades no mercado externo, fale com a nossa equipe e descubra como transformar desafios em crescimento sustentável.