Na sexta-feira, dia 10 de março de 2023, seis produtos tiveram seu imposto zerado na importação pela Camex por um período de um ano, até 9 de março de 2024.
A medida inclui dois tipos de folhas de aço, antenas para radar, aparelhos portáteis de pulso e chapas de alumínio, cujas alíquotas anteriores variavam de 12% a 16%. A isenção foi definida em uma resolução (íntegra – 86 KB) pelo órgão vinculado ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), com cotas estabelecidas para cada produto.
Veja os produtos que tiveram imposto zerado e as quantidades exigidas:
- 3.000 toneladas de folha de aço, revestida com cromo ou óxidos de cromo, ou PET (politereftalato de etileno), com espessura de 0,20 mm e largura de 833 mm, apresentada em bobinas
- 4.000 toneladas de folha de aço não ligado, cromada e livre de estanho, revestida com película de PET.
- 150 toneladas de chapa de alumínio quadrada, de liga 5083-O, obtida por laminagem e recozimento, com espessura entre 6,00 mm e 6,35 mm, largura e comprimento igual a 2560 mm;
- 150 toneladas de chapa de alumínio, de liga 3003-H16, obtida por laminagem a frio, com espessura entre 0,7 mm e 0,75 mm, largura de 2.600 mm, apresentada em rolos;
- 5 unidades de antena parabólica rotativa para radar primário em banda L, com refletor parabólico com alimentador e posicionador, pedestal com motorização, junta rotativa e encoder, para controle do tráfego aéreo de aeroportos e de vigilância de rotas aéreas;
- 60.000 unidades de aparelho portátil digital de pulso, utilizado para medir a pressão sanguínea e a pulsação, com a função secundária de identificar arritmia cardíaca, apresentando o resultado diretamente na tela de LED, alimentado por pilhas do tipo AAA.
Segundo Alckmin, a medida beneficia indústrias que produzem itens de alto valor agregado, além de produtos médicos, e proporciona uma economia para a aquisição desses itens, além de beneficiar diretamente o consumidor final. Os produtos tinham alíquotas de imposto de importação que variavam entre 12% e 16%.
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